TCA Contabilidade

O avanço tecnológico do fisco massacra o contribuinte. A carga de obrigações fiscais não para de modificar a rotina dentro das empresas e qualquer deslize pode pesar significativamente no bolso do empresário. Inúmeras declarações e arquivos digitais, com periodicidade que varia de acordo com a obrigação, podendo ser mensal, semestral ou anual devem ser entregues com precisão de informações.

Para se ter uma ideia da complexidade do trabalho, vale a pena destacar que, só no âmbito Federal, existem mais de 30 obrigações acessórias que precisam ser cumpridas.

Cada obrigação exige informações específicas que são geradas no dia a dia das empresas. Jaime Cardozo, presidente do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região (Sescap-Ldr), ressalta que as empresas precisam ter um bom sistema de gerenciamento de informações e possuir uma equipe de colaboradores preparados para lidar com estes dados, gerando informações com qualidade e precisão que, na sequência, devem ser repassadas às empresas de contabilidade.“Infelizmente é muito comum encontrarmos nas empresas colaboradores emitindo documento fiscal sem compreender corretamente o que é um Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) . Esta falta de compreensão pode levar a empresa a ter prejuízos, deixando de aproveitar um possível crédito de imposto ou até mesmo pagando imposto em excesso”, explica.

Segundo o presidente do Sescap-Ldr, “toda mudança tecnológica promovida pelo Sped criou uma demanda de serviço jamais vista dentro das empresas de contabilidade. O excesso de tarefas burocráticas e as mudanças constantes das regras são alguns exemplos”.

Outro fator que preocupa os empresários de contabilidade está diretamente ligado ao cumprimento do prazos das obrigações acessórias. Jaime comenta que, em alguns casos, pode-se gerar multa por atraso na entrega de mais de R$ 5.000,00 por um único dia de atraso. E acrescenta que existem situações como a do Estado do Paraná, que possui a obrigação acessória chamada EFD-ICMS, na qual tem sua entrega mensal e multa de aproximadamente R$ 1.598,00, cuja entrega vencia no dia 25 do mês subsequente ao das operações e agora em agosto de 2015 teve seu prazo antecipado para dia 15 e em abril de 2016 terá mais uma vez seu prazo antecipado.

Em relação à antecipação, a Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa) explica que “a GIA/ICMS, que era a declaração do ICMS do Estado do Paraná até o mês de referência 07/2015, tinha como prazo de entrega entre os dias 10 e 15 de cada mês. A partir do mês de referência 08/2015, a declaração e apuração deste imposto passou a ser feito por meio da EFD, portanto adotou-se como prazo de entrega o último dia da apresentação da extinta GIA/ICMS. Esta foi uma decisão técnica e já existe previsão legal para, a partir do mês de referência abril/2016, o prazo ser dia 12″. A Sefa acrescenta que com a EFD, a Receita Estadual melhorou a sistemática de acompanhamento das declarações dos contribuintes, detectando de forma mais rápida eventual irregularidade.

Porém, para se cumprir o prazo, bem como a veracidade e consistência desses dados, depende de como o empresário transmite as informações ao seu contador. De acordo com especialistas, é imprescindível manter um diálogo constante com a empresa responsável pelacontabilidade.

Todas as empresas estão sujeitas à multa, eventual fiscalização e revisão de uma declaração apresentada, mas conforme ressalta o delegado adjunto da Receita Federal em Londrina, David Oliveira, este não é o objetivo do órgão. “Queremos a regularidade do crédito tributário na sua geração, contabilização e informação para o sistema. Buscamos dados confiáveis e controlados na sua integridade”.

Fonte: Sescap-Ldr

Não há consenso entre os juristas sobre a possibilidade de a rejeição das contas abrir caminho para o impeachment

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer nesta quarta-feira (7) a favor da rejeição das contas de governo da gestão Dilma Rousseff de 2014.

A decisão representa uma grande derrota para a presidente, pois será usada por oposicionistas na tentativa de iniciar um processo de impeachment no Congresso. No entanto, não há consenso entre juristas sobre se a rejeição das contas é suficiente para fundamentar um pedido de cassação de seu mandato.

Por 8 votos a zero, a unanimidade dos ministros entendeu que o governo cometeu irregularidades na gestão das contas federais, melhorando artificialmente o resultado do Orçamento do ano passado e evitando assim cortes de gastos em ano eleitoral.

No julgamento, o relator do caso, ministro Augusto Nardes, disse que, somadas, as operações irregularidades praticadas pelo governo melhoraram artificialmente as contas públicas de 2014 em R$ 106 bilhões. Ele criticou o governo por falta de transparência e disse que suas ações caracterizaram “um cenário de desgovernança fiscal”.

As tentativas do governo de adiar a sessão falharam. Antes do TCU emitir seu parecer, o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para afastar Nardes do caso foi recusado pelos demais oito membros da corte e por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. A AGU argumentava que Nardes é parcial, já que antecipou seu voto contra o governo em diversas entrevistas à imprensa.

Foi a primeira vez que o TCU recomendou a rejeição das contas federais desde 1937, ano em que Getúlio Vargas deu o golpe do Estado Novo. Nos últimos anos, o TCU vinha aprovando as contas do governo Dilma com ressalvas.

No lado de fora do prédio do Tribunal de Contas, que fica perto do Congresso Nacional, manifestantes soltaram fogos de artifício para comemorar a decisão.

E agora?

O parecer do TCU é apenas uma recomendação ao Congresso – são os parlamentares que decidirão em votação no Senado e na Câmara se rejeitam ou não as contas de 2014.

Mas não está claro ainda como se dará essa avaliação pelos parlamentares.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, colocou em votação no início de agosto as contas de alguns anos dos governos Collor, FHC e Lula que até então não haviam sido analisadas. Ele quis apreciar as contas dos outros governos para deixar o caminho livre para a votação das contas de 2014 da administração Dilma.

No entanto, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, ingressou com um mandado de segurança contra o julgamento da Câmara no STF (Supremo Tribunal Federal), sob o argumento de que a votação deveria ser feita em sessão conjunta com o Senado.

O ministro Luís Roberto Barroso decidiu que as sessões já realizadas não deveriam ser anuladas, mas concordou com a ministra que as contas deveriam ser julgadas em conjunto. Sua decisão constou como uma recomendação, pois o caso ainda tem que ser julgado pelo plenário para que haja uma decisão final. No momento ele está sob análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deve se manifestar sobre o tema.

Essa definição é importante porque quem pauta sessões conjuntas da Câmara e do Senado é o presidente do Senado, Renan Calheiros, que hoje é mais “amigável” com o governo do que Cunha – opositor declarado à Dilma.

Decisão justifica impeachment?

A BBC Brasil entrevistou dois juristas sobre a possibilidade de a rejeição das contas do governo Dilma serem usadas para embasar um pedido de processo de impeachment.

Joaquim Falcão, diretor da faculdade de Direito da FGV-Rio, considera que “razões técnicas” tornam difícil que a rejeição das contas gere um processo de impeachment, embora não descarte a possibilidade de ele ser aberto, pois trata-se de uma decisão política.

Entre outros argumentos, ele cita o fato de que não há precedente de uma autoridade do Poder Executivo (seja governador ou prefeito) afastado do cargo por esse motivo. Em geral, diz, as punições são cobrança de multas ou proibição de se candidatar nos anos seguintes.

“Será uma novidade você dizer que cometer crime contra responsabilidade fiscal dá impeachment. Nunca houve (impeachment por rejeição de contas)”, disse.

Ele argumenta também que a gestão fiscal é uma “política de governo” e que para cassar Dilma é preciso provas que a comprometam diretamente com eventuais irregularidades cometidas, como aconteceu no caso do ex-presidente Fernando Collor.

Falcão destaca ainda que a Constituição Federal estabelece que só pode haver impeachment por crimes praticados no atual mandato, e as contas analisadas agora são do ano passado. Dessa forma, o STF terá que se manifestar sobre a possibilidade de atos de 2014 poderem gerar um processo de impeachment no atual mandato, ressaltou.

Já o professor de direito administrativo da PUC-SP Adilson Dallari, defende que a rejeição das contas pode derrubar a presidente e sustenta seu argumento no artigo 85 da Constituição Federal, que prevê que “atos que atentem contra a lei orçamentária” são crimes de responsabilidade que podem gerar impeachment.

Ele acredita que Dilma tem responsabilidade direta sobre os atos praticados. “Pela Constituição Federal, o Presidente da República é o chefe de governo. Os ministros são subordinados. Então, a responsabilidade é do chefe. Não tem como escapar disso”, argumenta.

Na sua avaliação, quando um governante do Poder Executivo é reeleito, seu mandato passa a ter oito anos na prática, pois não há interrupção de governo. Para ele, isso permite que juridicamente Dilma sofra um impeachment por atos praticados antes da sua reeleição. O professor considera que se isso não for possível cria-se um incentivo para que se cometam irregularidades no quarto ano de mandato.

“Essa teoria de restringir ao mandato atual é completamente absurda porque ela é um incentivo à corrupção”, afirmou.

Fonte: BBC Brasil

O brasileiro que toma um cafezinho na padaria paga 16,5% de imposto sobre o pó de café, mais 30,6% sobre o açúcar, sem falar nos 37,8% de taxas que incidem na água. Muita gente nem se dá conta, mas o país vive sob uma montanha de impostos. Se a CPMF ressuscitar no Congresso, como deseja o governo, serão 93 tributos em vigor, considerando impostos, taxas e contribuições, de acordo com levantamento do site Portal Tributário. Segundo Roberto Haddad, sócio da consultoria KPMG, não se tem notícia de um país com número tão grande de tributos diferentes.

— O Brasil é o país com a maior quantidade de taxas e impostos diferentes do mundo. É difícil explicar esse sistema tributário a uma empresa estrangeira que quer se instalar no país. Fazemos um guia de impostos, mas ele dura em média dois anos porque as coisas mudam sempre — diz Haddad.

Há países com carga tributária ainda maior do que a brasileira, de 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mas a diferença é que o retorno em bem-estar a seus cidadãos é muito superior ao oferecido no Brasil. De cada R$ 10 produzidos pelo país, R$ 3,50 são recolhidos em forma de impostos aos cofres da União, dos governos estaduais e municipais. Se a CPMF com alíquota de 0,2% passar, o valor subirá para R$ 3,60. Segundo especialistas, cargas tributárias de 30% do PIB são preocupantes e acima de 35% são indesejáveis porque travam o crescimento da economia.

BAIXO RETORNO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

Um estudo do IBPT reuniu os 30 países com maior carga tributária e relacionou o recolhimento de impostos aos benefícios recebidos pela população, usando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida da qualidade de vida. No ranking, o Brasil ficou na última posição, atrás de países como Argentina e Uruguai.

— Quando se leva em conta o retorno baixíssimo que o brasileiro tem em termos de saúde, educação e segurança, é possível dizer que temos a maior carga tributária do mundo, já que ficamos em último lugar no ranking de benefícios oferecidos à população com esses recursos. O país não tem uma política tributária que taxe o cidadão de acordo com sua capacidade de contribuir. Tem uma política de arrecadação para fazer caixa, que é resultado da ineficiência do Estado em administrar seus recursos — diz João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT.

A Dinamarca, por exemplo, tem carga tributária de 45,2% do PIB, com a cobrança de 14 taxas e impostos, segundo o órgão tributário do país. Na Espanha, com carga tributária de 32,6% do PIB, existem 13 tipos de cobranças em vigor. E a Argentina, com carga de 31,2% do PIB, cobra 85 taxas e impostos, segundo a Administração Federal de Ingressos Públicos.

— Temos a maior carga tributária de nossa história, mas não conseguimos fechar as contas no azul e nem oferecer retorno de qualidade à população. É a constatação de que os recursos estão mal empregados. Ao cobrar corte de gastos do governo e rejeitar novos impostos para levar adiante o ajuste fiscal, a sociedade está pedindo que o Estado diminua de tamanho — avalia Fernando Zilveti, advogado tributarista e professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Até a primeira quinzena de setembro, os brasileiros já haviam desembolsado R$ 1,4 trilhão em impostos. O valor foi registrado 16 dias antes do verificado no ano passado e, até o fim do ano, deve atingir os R$ 2 trilhões (cerca de US$ 526 bilhões), o equivalente ao PIB da Suécia.

‘QUEM GANHA MENOS PAGA MAIS’

O país chegou a esse ponto, segundo os especialistas, por uma deficiência do Estado brasileiro, que há muito tempo mostra-se incapaz de administrar suas contas. Desde a década de 1980, a carga tributária subiu de 22% do PIB para a faixa dos 35% atuais, acompanhando o crescimento dos gastos públicos da União, estados e municípios com contratação de pessoal, obras e as chamadas despesas obrigatórias, entre outros. Somente no ano 2000, surgiu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impôs controle sobre o gasto público, vinculando toda despesa a uma fonte de receita. Só que quando a economia encolhe ou cresce pouco, a arrecadação cai, mas as despesas se mantêm.

Para os especialistas, os impostos embutidos nos preços de cada produto, como o cafezinho, são os piores, porque são pagos igualmente por quem ganha R$ 100 mil ou um salário mínimo. Proporcionalmente, é o cidadão com renda menor que paga mais. O Brasil é o país com a maior carga tributária em impostos invisíveis pagos na ponta do consumo, de acordo com Zilveti.

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No Brasil, os impostos sobre o consumo equivalem a 70% da arrecadação. No Chile, eles são responsáveis por 50,1% da arrecadação, no Japão, por 18%, no México, por 54% e nos EUA, 17,9%, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

— Isso provoca uma distribuição de renda ao contrário, ou seja, quem ganha menos paga mais imposto. A maior arrecadação vem do ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que está em todos os serviços e produtos — diz Olenike, do IBPT.

Na Europa, taxa-se o consumo por meio do Imposto de Valor Agregado (IVA). Mas é um imposto único que incide em toda a cadeia produtiva e fica em média em 20%. Aqui, a diferença é que há uma cascata de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Pis/Cofins e ICMS. Neste último, existem diferentes alíquotas entre os estados, incidindo na cadeia produtiva. Para o consumidor, o resultado é que numa série de produtos, como cosméticos e perfumes, a carga tributária supera 50%. Na prática, mais da metade do preço é imposto.

Fonte: O Globo

Foi um final positivo para um mês e um terceiro trimestre desafiadores, marcados por elevada volatilidade, reflexo de incertezas políticas e econômicas no Brasil, expectativas de alta do juro nos Estados Unidos e apreensão com desaquecimento na China.

O Ibovespa subiu nesta sessão 2,1 por cento, a 45.059 pontos. O giro financeiro totalizou 7,9 bilhões de reais.

No mês, o índice de referência do mercado acionário brasileiro recuou 3,36 por cento, acumulando no período de julho a setembro perda de 15,11 por cento –o maior declínio trimestral desde o segundo trimestre de 2013.

“Na parte internacional, os temores de desaceleração da China e da saída de recursos prejudicaram os mercados acionários emergentes. Na parte doméstica, o fraco desempenho econômico e fiscal acelerou a perda do grau de investimento e trouxe volatilidade para câmbio, juros e bolsa”, disse o estrategista-chefe de renda variável do Santander Brasil, Daniel Gewehr.

Com a queda recente, o Ibovespa voltou a ser negociado ao redor do seu múltiplo preço versus lucro na média histórica. Para Gewehr, para a bolsa brasileira se tornar atrativa ainda é preciso uma maior visibilidade quanto à recuperação da economia e o comprometimento com a situação fiscal.

“Mantemos nossa recomendação ‘underweight’ para as ações brasileiras de um modo geral no portfólio para América Latina”, afirmou.

Nesta quarta-feira, além de Petrobras, destacou-se no noticiário local pesquisa CNI/Ibope que mostrou oscilação da avaliação negativa do governo da presidente Dilma Rousseff de 68 para 69 por cento e dados fiscais um pouco melhores do que o previsto.

Investidores ainda seguiram na expectativa do anúncio oficial de mudanças na equipe ministerial, previsto para a quinta-feira, e da análise de vetos presidenciais no Congresso Nacional.

Em Wall Street, o S&P 500 fechou em alta de 1,91 por cento, reflexo da busca por barganhas e com dados sobre a criação de empregos no setor privado dos Estados Unidos melhores do que o esperado. No terceiro trimestre, porém, o índice caiu 6,9 por cento.

DESTAQUES

PETROBRAS fechou o dia com forte volume negociado e um salto de 9,86 por cento nas ações preferenciais, maior alta desde o início de fevereiro, enquanto os papéis ordinários dispararam 8,79 por cento. A companhia anunciou na noite de terça-feira aumento de 6 por cento nos preços da gasolina e de 4 por cento no diesel nas refinarias a partir desta quarta-feira. Vários analistas consideraram o anúncio surpreendente. Para o BTG Pactual, a “decisão é positiva e dá um pequeno fôlego e algum tempo pra companhia tomar as decisões que realmente podem fazer diferença, como corte de custos e venda de ativos”. No mês, contudo, Petrobras PN acumulou um declínio de 21,22 por cento.

COSAN avançou 5,95 por cento, também impulsionada pelo anúncio de reajuste de combustíveis pela Petrobras. O Credit Suisse destacou que a notícia é positiva para o setor de açúcar e etanol, destacando que calcula um aumento de cerca de 3,5 por cento no preço da gasolina nas bombas, levando a uma estimativa de que o preço do etanol hidratado para os produtores suba em cerca de 5 por cento. Além disso, os analistas calculam que o preço do etanol anidro, que é adicionado na gasolina, deve seguir o preço do etanol hidratado. Ainda assim, a equipe do Credit Suisse pondera que o setor é afetado negativamente pelo aumento do diesel, uma vez que cerca de 12 por cento dos custos de produção são relacionados ao combustível.

ITAÚ UNIBANCO e BRADESCO avançaram 2,28 e 1,95 por cento, respectivamente, beneficiados pela melhora de apetite a risco que favoreceu a bolsa brasileira nesta sessão, dada a relevante fatia que ambos detêm no Ibovespa. BANCO DO BRASIL, que mostrou um desempenho pior que seus pares privados ao longo de setembro, saltou 6,07 por cento, contaminado pela melhora do sentimento com companhias de controle estatal após o anúncio da Petrobras sobre os combustíveis. No mês, Itaú Unibanco ficou praticamente estável, Bradesco caiu 6,99 por cento e BB teve declínio de 13,34 por cento.

VALE terminou com alta de 0,76 por cento nas preferenciais de classe A e de 0,61 por cento nas ordinárias, ajudada pela tendência positiva na Bovespa, a despeito do declínio dos preços do minério de ferro à vista na China.

GERDAU e FIBRIA figuraram entre as ações na ponta negativa Ibovespa nesta quarta-feira, com respectivos recuos de 3,70 e de 1,21 por cento, seguindo o declínio do dólar frente ao real, com a divisa norte-americana voltando a ser negociada abaixo de 4 reais.

GOL saltou 7 por cento, em meio a movimentos de cobertura de posições vendidas diante da trégua no câmbio, o que atenuou o declínio no mês para 11,78 por cento. No ano, ainda cai 75,82 por cento, maior declínio do Ibovespa. O papel tem sofrido por preocupações relacionadas ao caixa da companhia em razão do cenário de fraqueza econômica e valorização do dólar ante o real, em torno de 50 por cento em 2015. Na esteira da melhora de Gol, SMILES, que vem sendo prejudicada pelos temores acerca de sua controladora, avançou 1,86 por cento

ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES também disparou nesta quarta-feira, fechando com ganho de 9,30 por cento, com movimentos de cobertura de posições, em meio à dificuldade de encontrar o papel para alugar. O UBS divulgou relatório reiterando recomendação de compra para o papel e de sua concorrente KROTON EDUCACIONAL, após evento do setor de educação.

Texto confeccionado por: Paula Arend Laier