Depois de muito tempo, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai retomar os atendimentos espontâneos, presenciais e sem aviso prévio em instituições de todo o país. As novas medidas valem apenas para determinados serviços, como guia do segurado, assistência jurídica, contratação de serviços e emissão de senhas para o portal Gov.br. A retomada dos serviços presenciais e todas as suas regras foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2). O texto determina que os retornos de serviço não programados serão graduais e devem ocorrer de forma que não resulte em enfileiramento e agregação externa.
Regras para atendimento presencial no INSS
Para maiores de 16 anos, os segurados que necessitem de atendimento presencial no estabelecimento deverão apresentar documento de identificação com foto. Para cidadãos menores de 16 anos, pode ser uma certidão de nascimento. Qualquer pessoa com documento apenas eletrônico, como RG ou CNH, pode apresentá-lo. Os representantes legais e os representantes reais também devem ser identificados. A triagem para instituições ingressantes também será retomada. Além disso, as senhas serão distribuídas. Os cuidados prioritários aos idosos devem ser respeitados e deve ser assegurada uma prioridade especial aos maiores de 80 anos
Cidadãos que fizerem reservas de serviços também precisarão gerar uma senha no dia da reserva. Considerando o horário de funcionamento da agência, é permitido um atraso máximo de 15 minutos para emissão de passagens para serviços programados. Os prazos podem ser maiores a critério do gerente do site. De acordo com a regulamentação, caso o atendimento não possa ser prestado por indisponibilidade temporária do local, ausência de profissionais, indisponibilidade do sistema ou qualquer outro motivo de responsabilidade do INSS, o agendamento será remarcado.
fonte: contabeis.com.br e Folha
