O QUE É UM HOLDING PATRIMONIAL ?
Hold é um termo em inglês que tem a ver com preservar e proteger algo. Desta forma, o holding patrimonial é uma empresa criada para proteger o patrimônio de uma família e facilitar a sua gestão. As holdings operam pagando os ativos dos investidores em ações. Uma vez concebida, a titularidade do patrimônio será transferida do investidor pessoa física para a pessoa jurídica da holding. É uma forma de facilitar a gestão do patrimônio familiar, garantir benefícios fiscais, tributários, financeiros e sucessórios, mantendo o patrimônio familiar em nome dos herdeiros.
O holding também é uma forma de proteção legal para os patriarcas. Nesses casos, o proprietário do bem transfere as ações para os herdeiros por meio de termos como direitos de uso vitalício, inapreensíveis, intransferíveis, intransferíveis e revogáveis. Desta forma, o proprietário continua a usufruir do espólio, impedindo que os herdeiros o vendam ou o utilizem como garantia de dívidas, e assegurando que as ações doadas sejam devolvidas em caso de falecimento do destinatário.
BENEFICIOS DO HOLDING
- 1. Vantagens tributárias
Atualmente, espera-se que o Governo Federal aumente a tributação sobre patrimônio e grandes fortunas. Com a criação da holding, é possível eliminar grande parte da carga tributária que incide sobre os processos de inventário e partilha, como, por exemplo, o Imposto Estadual de Transmissão Causa Mortis (ITCMD), é possível conseguir a isenção de Impostos sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Além disso, a formação dessa empresa anula cobranças de ITCMD que, futuramente, incidiriam sobre os bens a serem partilhados, uma vez que tais bens já estão sob posse da holding e não de herdeiros.
- 2. Redução de conflitos
Ao receber uma grande herança, muitas vezes surgem conflitos familiares entre os herdeiros, quase sempre relacionados a questões financeiras. A criação de holdings reduz esses conflitos e evita que eles interfiram nas questões patrimoniais. Nesse caso, não cabe à pessoa física definir as diretrizes a serem seguidas, mas a própria holding, por meio do voto de seus acionistas controladores e de seus administradores, conforme previamente estipulado no contrato social da companhia. Isso significa que as decisões são tomadas com base nas regras do direito das sociedades e não nos direitos da família.
- 3. Distribuição dos lucros
Em uma holding patrimonial, todos os herdeiros ocupam a posição de sócios. Mas nem sempre todos eles possuem função na empresa. Por isso, é possível que a distribuição seja igual para todos os herdeiros, que ocorra de acordo com o papel que cada um exerce na organização, ou ainda, de acordo com a vontade do patriarca.
- 4. Proteção contra terceiros
Com a formação de uma holding patrimonial, todos os bens herdados passam a pertencer a ela. Dessa forma, o patrimônio fica protegido contra possíveis processos jurídicos ou cobranças que possam atingir pessoas físicas.
- 5. Proteção contra relacionamentos malsucedidos
Uma holding patrimonial protege os bens familiares de possíveis conflitos provenientes de separações e divórcios. Com a integralização do patrimônio da pessoa física ao capital social, é permitido que o sócio administrador da empresa disponha desses bens sem a anuência do cônjuge, independentemente do regime de casamento.
fonte: contabeis.com.br/
