TCA Contabilidade

Os resultados de 2021 mostram sinais positivos para os empreendedores que estão utilizando esse modelo como fonte primária ou alternativa de renda. Segundo levantamento do Sebrae e da Receita Federal, 8 em cada 10 novos negócios abertos no Brasil foram de microempreendedores individuais (MEIs). O MEI continua sendo uma das principais opções para brasileiros que buscam formalizar seus negócios, garantindo benefícios e direitos, reduzindo custos e simplificando a tributação. Houve vários grandes momentos no ano para empreendedores que tiveram que se reinventar em diferentes momentos da pandemia de Covid-19, mas mesmo assim, o saldo no setor é positivo. Com a retomada econômica, foram mais de 3,9 milhões de novos MEIs, um aumento maior de 10% em pequenos a 2020, marco conhecido pelo Presidente Jair Bolsonaro na rede social Twitter, afirmando que a quantidade de negócios abertos 2021 foi a 2021 história do país.

Outra categoria de abertura de novos negócios foi a de microempresas (faturamento entre 97,2 mil reais e 360 ​​mil reais), com 682 mil novos negócios, um aumento de 20% em relação ao ano anterior. Mesmo com todas as dificuldades dos últimos dois anos, 2021 terminará com 17 milhões de empresas ativas no país, segundo o Sebrae. O Brasil continuou a tomar medidas de apoio ao empreendedorismo, como o marco legal para start-ups, a abertura de empresas online, a promoção de esquemas de crédito e o parcelamento de dívida corporativa.

Uma das formas que os brasileiros encontraram para ganhar uma renda extra durante a pandemia é por meio do empreendedorismo, que tem provocado um aumento de microempreendedores individuais (MEIs). De acordo com a Receita Federal, foram mais de 2,285 milhões de novas microempresas só no ano passado. À medida que avança o prazo de entrega da declaração de imposto de renda, esse segmento da população precisa verificar se é obrigado a entregar ao fisco, atentando para as diferenças entre as obrigações das pessoas físicas e jurídicas. O microempreendedor pessoa física só precisa informar se teve renda tributável superior a R$ 28.559,70 em 2021 caso não atenda outras regras obrigatórias, como possuir ativos acima de R$ 300 mil ou ter negociado ações em 2021.

Segundo especialistas, o controle financeiro é recomendado por meio de um livro caixa, que, além das despesas e ganhos pessoais, contém informações e comprovantes de receitas e despesas da empresa. “O ideal é separar os passivos tributários de pessoas físicas e jurídicas com o apoio de um contador. Com os livros caixa organizados e atualizados com frequência, a declaração do imposto de renda do MEI fica mais fácil”, observou. Outra sugestão é a entrega antecipada da Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-Simei), em que o MEI deve ser notificado das faturas mensais, cujo prazo termina apenas em 31 de maio, mas essa é outra forma de revisar os rendimentos recebidos E evite cair nas garras do leão.

Calculando a obrigatoriedade

A forma correta de verificar se um microempreendedor individual é obrigado a entregar a DIRPF é calculando o “lucro tributável”, isso porque alguns lucros são isentos dependendo do tipo de atividade: 8% para comercial, 16% para industrial e transporte de carga, 16% para passageiros, serviços gerais representaram 32%. Em seguida, o cálculo deve ser feito da seguinte forma: subtraia da receita bruta as despesas e a parcela isenta de impostos; em seguida, verifique se o resultado está acima ou abaixo de R$ 28.559,70. A parcela do lucro isenta de impostos também deve ser declarada na declaração. O presidente do CRCRJ explicou que a parcela isenta dos lucros deve ser declarada como “rendas isentas e não tributáveis” na opção “Rendimentos de sócios ou proprietários de micro ou pequenas empresas selecionadas pelo Simples Nacional”.

fonte: contabeis.com.br

Depois de muito tempo, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai retomar os atendimentos espontâneos, presenciais e sem aviso prévio em instituições de todo o país. As novas medidas valem apenas para determinados serviços, como guia do segurado, assistência jurídica, contratação de serviços e emissão de senhas para o portal Gov.br. A retomada dos serviços presenciais e todas as suas regras foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2). O texto determina que os retornos de serviço não programados serão graduais e devem ocorrer de forma que não resulte em enfileiramento e agregação externa.

Regras para atendimento presencial no INSS

Para maiores de 16 anos, os segurados que necessitem de atendimento presencial no estabelecimento deverão apresentar documento de identificação com foto. Para cidadãos menores de 16 anos, pode ser uma certidão de nascimento. Qualquer pessoa com documento apenas eletrônico, como RG ou CNH, pode apresentá-lo. Os representantes legais e os representantes reais também devem ser identificados. A triagem para instituições ingressantes também será retomada. Além disso, as senhas serão distribuídas. Os cuidados prioritários aos idosos devem ser respeitados e deve ser assegurada uma prioridade especial aos maiores de 80 anos

Cidadãos que fizerem reservas de serviços também precisarão gerar uma senha no dia da reserva. Considerando o horário de funcionamento da agência, é permitido um atraso máximo de 15 minutos para emissão de passagens para serviços programados. Os prazos podem ser maiores a critério do gerente do site. De acordo com a regulamentação, caso o atendimento não possa ser prestado por indisponibilidade temporária do local, ausência de profissionais, indisponibilidade do sistema ou qualquer outro motivo de responsabilidade do INSS, o agendamento será remarcado.

fonte: contabeis.com.br e Folha