TCA Contabilidade

Foi um final positivo para um mês e um terceiro trimestre desafiadores, marcados por elevada volatilidade, reflexo de incertezas políticas e econômicas no Brasil, expectativas de alta do juro nos Estados Unidos e apreensão com desaquecimento na China.

O Ibovespa subiu nesta sessão 2,1 por cento, a 45.059 pontos. O giro financeiro totalizou 7,9 bilhões de reais.

No mês, o índice de referência do mercado acionário brasileiro recuou 3,36 por cento, acumulando no período de julho a setembro perda de 15,11 por cento –o maior declínio trimestral desde o segundo trimestre de 2013.

“Na parte internacional, os temores de desaceleração da China e da saída de recursos prejudicaram os mercados acionários emergentes. Na parte doméstica, o fraco desempenho econômico e fiscal acelerou a perda do grau de investimento e trouxe volatilidade para câmbio, juros e bolsa”, disse o estrategista-chefe de renda variável do Santander Brasil, Daniel Gewehr.

Com a queda recente, o Ibovespa voltou a ser negociado ao redor do seu múltiplo preço versus lucro na média histórica. Para Gewehr, para a bolsa brasileira se tornar atrativa ainda é preciso uma maior visibilidade quanto à recuperação da economia e o comprometimento com a situação fiscal.

“Mantemos nossa recomendação ‘underweight’ para as ações brasileiras de um modo geral no portfólio para América Latina”, afirmou.

Nesta quarta-feira, além de Petrobras, destacou-se no noticiário local pesquisa CNI/Ibope que mostrou oscilação da avaliação negativa do governo da presidente Dilma Rousseff de 68 para 69 por cento e dados fiscais um pouco melhores do que o previsto.

Investidores ainda seguiram na expectativa do anúncio oficial de mudanças na equipe ministerial, previsto para a quinta-feira, e da análise de vetos presidenciais no Congresso Nacional.

Em Wall Street, o S&P 500 fechou em alta de 1,91 por cento, reflexo da busca por barganhas e com dados sobre a criação de empregos no setor privado dos Estados Unidos melhores do que o esperado. No terceiro trimestre, porém, o índice caiu 6,9 por cento.

DESTAQUES

PETROBRAS fechou o dia com forte volume negociado e um salto de 9,86 por cento nas ações preferenciais, maior alta desde o início de fevereiro, enquanto os papéis ordinários dispararam 8,79 por cento. A companhia anunciou na noite de terça-feira aumento de 6 por cento nos preços da gasolina e de 4 por cento no diesel nas refinarias a partir desta quarta-feira. Vários analistas consideraram o anúncio surpreendente. Para o BTG Pactual, a “decisão é positiva e dá um pequeno fôlego e algum tempo pra companhia tomar as decisões que realmente podem fazer diferença, como corte de custos e venda de ativos”. No mês, contudo, Petrobras PN acumulou um declínio de 21,22 por cento.

COSAN avançou 5,95 por cento, também impulsionada pelo anúncio de reajuste de combustíveis pela Petrobras. O Credit Suisse destacou que a notícia é positiva para o setor de açúcar e etanol, destacando que calcula um aumento de cerca de 3,5 por cento no preço da gasolina nas bombas, levando a uma estimativa de que o preço do etanol hidratado para os produtores suba em cerca de 5 por cento. Além disso, os analistas calculam que o preço do etanol anidro, que é adicionado na gasolina, deve seguir o preço do etanol hidratado. Ainda assim, a equipe do Credit Suisse pondera que o setor é afetado negativamente pelo aumento do diesel, uma vez que cerca de 12 por cento dos custos de produção são relacionados ao combustível.

ITAÚ UNIBANCO e BRADESCO avançaram 2,28 e 1,95 por cento, respectivamente, beneficiados pela melhora de apetite a risco que favoreceu a bolsa brasileira nesta sessão, dada a relevante fatia que ambos detêm no Ibovespa. BANCO DO BRASIL, que mostrou um desempenho pior que seus pares privados ao longo de setembro, saltou 6,07 por cento, contaminado pela melhora do sentimento com companhias de controle estatal após o anúncio da Petrobras sobre os combustíveis. No mês, Itaú Unibanco ficou praticamente estável, Bradesco caiu 6,99 por cento e BB teve declínio de 13,34 por cento.

VALE terminou com alta de 0,76 por cento nas preferenciais de classe A e de 0,61 por cento nas ordinárias, ajudada pela tendência positiva na Bovespa, a despeito do declínio dos preços do minério de ferro à vista na China.

GERDAU e FIBRIA figuraram entre as ações na ponta negativa Ibovespa nesta quarta-feira, com respectivos recuos de 3,70 e de 1,21 por cento, seguindo o declínio do dólar frente ao real, com a divisa norte-americana voltando a ser negociada abaixo de 4 reais.

GOL saltou 7 por cento, em meio a movimentos de cobertura de posições vendidas diante da trégua no câmbio, o que atenuou o declínio no mês para 11,78 por cento. No ano, ainda cai 75,82 por cento, maior declínio do Ibovespa. O papel tem sofrido por preocupações relacionadas ao caixa da companhia em razão do cenário de fraqueza econômica e valorização do dólar ante o real, em torno de 50 por cento em 2015. Na esteira da melhora de Gol, SMILES, que vem sendo prejudicada pelos temores acerca de sua controladora, avançou 1,86 por cento

ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES também disparou nesta quarta-feira, fechando com ganho de 9,30 por cento, com movimentos de cobertura de posições, em meio à dificuldade de encontrar o papel para alugar. O UBS divulgou relatório reiterando recomendação de compra para o papel e de sua concorrente KROTON EDUCACIONAL, após evento do setor de educação.

Texto confeccionado por: Paula Arend Laier

Para quem trabalha sozinho e possui rendimentos anuais de até 60 mil reais, a inscrição e formalização como Microempreendedor Individual (MEI) traz uma série de vantagens e alguns pontos de atenção.

Para quem trabalha sozinho e possui rendimentos anuais de até 60 mil reais, a inscrição e formalização como Microempreendedor Individual (MEI) traz uma série de vantagens e alguns pontos de atenção.

Uma das principais vantagens corresponde ao fato de obter um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), Inscrição Estadual e Inscrição Municipal. Estas inscrições cadastrais parecem não ser tão relevantes, mas conferem a formalização da condição de empreendedor e possibilitam, por exemplo, a abertura de conta bancária e a obtenção de empréstimos, fundamentais para qualquer atividade empresarial.

Após a obtenção destes cadastros, o MEI poderá emitir notas fiscais de venda de produtos ou prestação de serviços. Este ponto é muito importante, considerando que o empresário individual e informal perde diversos negócios pelo simples fato de não emitir nota fiscal, quando requerida pelo seu cliente.

Em relação ainda às notas fiscais, é importante desmistificar este temor do microempreendedor. Emitir notas fiscais só traz vantagens ao MEI, uma vez que o valor dos tributos que devem ser pagos, neste caso, não está relacionado ao volume de notas fiscais emitidas.

Outra relevante vantagem corresponde à cobertura previdenciária para o empreendedor, tais como: aposentadoria por idade (65 anos para homens e 60 para mulheres), auxílio doença, salário maternidade e benefícios para a sua família como: pensão por morte e auxílio reclusão.

Agora alguns pontos de atenção sobre a cobertura previdenciária: 1. é preciso contribuir por um determinado tempo para ter acesso a estas coberturas. Para a aposentadoria, por exemplo, é necessário contribuir por 15 anos, pelo menos; 2. os benefícios possuem o teto de um salário mínimo; 3. a aposentadoria ocorre apenas por idade, ou seja, não há direito a aposentadoria por tempo de serviço.

Para ter acesso a estas vantagens, o MEI deverá pagar, mensalmente, alguns tributos em valores fixos:

• R$ 5,00 de ISS para o município;
• R$ 1,00 de ICMS para o Estado; e
• 5% do salário mínimo (R$ 39,40) para o INSS.

Agora, cuidado: o pagamento dos tributos deve ocorrer mensalmente, mesmo que a receita auferida no mês seja igual a zero, ou seja, serão pagos os tributos, mesmo no caso de inatividade no mês.

Observem que os valores dos tributos não possuem relação com o faturamento do seu negócio, entretanto são muito mais baixos, quando comparados com as demais alternativas tributárias que existem em nosso ordenamento jurídico.

Outra dica importante, e pouco comentada, é que o microempreendedor deve lembrar que as regras do MEI não se estendem aos alvarás e licenças para atividade, ou seja, o microempreendedor continua sujeito às regras e restrições impostas para a manutenção das diversas atividades. Assim, é de fundamental importância conhecer previamente as regras e obrigações, por meio de consulta junto às normas municipais.

O MEI pode ter apenas um empregado, com remuneração de um salário mínimo ou o piso da categoria.

Podemos observar que a formalização por meio do MEI traz inúmeras vantagens e requer alguns cuidados para o microempreendedor.

A legislação vigente não prevê tratamentos diferenciados e graduais para o incremento de suas atividades e, consequentemente, não incentiva o seu crescimento.

Assim, o empreendedor que atinge sucesso em seus negócios e decide expandir o seu faturamento (para patamares superiores a R$ 60.000,00 anuais) e o número de funcionários, deve ficar atento à elevada carga tributária exigida ao romper os limites de enquadramento do MEI e buscar as melhores práticas de planejamento tributário – mas este é tema para outra conversa.

O primeiro passo é a formalização do seu negócio. Então busque um contador, consulte o portal do empreendedor para obter mais informações e ótimos negócios!

Marcus Vinicius Montanari é sócio de Impostos da PP&C Auditores Independentes

Fonte: Exame.com

Pela manhã, a moeda norte-americana chegou a subir 2,77%, cotada a R$ 3,68

O dólar reduzia a alta para pouco mais de 1% sobre o real nesta segunda-feira (31), em meio à briga pela formação da taxa de câmbio de agosto, após renovar mais cedo as máximas desde o fim de 2002 diante de preocupações com as contas públicas brasileiras e com a desaceleração da economia da China.

O fortalecimento da moeda norte-americana vinha mesmo após o BC (Banco Central) reforçar sua intervenção no câmbio após o fechamento dos negócios na sexta-feira.

Operadores disputavam para deslocar as cotações de forma a garantir uma Ptax, taxa calculada pelo BC que serve de referência para diversos contratos cambiais, favorável a suas operações. Mesmo assim, o clima de preocupações garantiu que a moeda dos EUA operasse em alta expressiva sobre o real desde o início dos negócios.

“Não há nada de animador, nada de boas notícias”, disse o superintendente de câmbio da corretora Tov, Reginaldo Siaca. “Desde que me entendo por gente, este está sendo um dos piores momentos para o mercado financeiro”.

A imprensa noticiou que a proposta de Orçamento de 2016 que será enviada pelo governo ao Congresso nesta segunda-feira trará projeção de déficit primário para o ano que vem. Investidores entenderam que essa decisão deixaria o Brasil mais próximo de perder seu grau de investimento, o que provocaria intensa fuga de capitais dos mercados locais.

A apreensão com o cenário local somou-se à pressão vinda dos mercados externos, onde o dólar fortalecia em relação às principais moedas emergentes diante de preocupações com a desaceleração da economia chinesa, e levava a moeda norte-americana a saltar em relação ao real mesmo diante da intervenção do BC.

Após o fechamento dos negócios na sexta-feira, o BC anunciou para esta sessão leilão de venda de até US$ 2,4 bilhões com compromisso de recompra em 4 de novembro de 2015 e 2 de dezembro de 2015. Além disso, sinalizou que deve rolar integralmente os swaps cambiais, contratos equivalentes a venda futura de dólares, que vencem em outubro.

“O BC não consegue estancar a alta do dólar, e nem quer. Ele quer deixar claro que está ali para fornecer liquidez, mas o problema agora não é de liquidez, é de fundamentos”, disse o superintendente de derivativos de um importante banco nacional.

Fonte: R7

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar 106/11, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que autoriza a constituição de sociedade de garantia solidária (SGS) para as microempresas com a finalidade exclusiva de conceder garantia a seus sócios participantes em empréstimos. A matéria foi aprovada unanimemente, com 445 votos, e será enviada ao Senado.

O texto aprovado é uma emenda substitutiva que inclui novo capítulo no Estatuto da Micro e Pequena Empresa(Lei Complementar 123/06). Esse capítulo prevê a constituição de SGS sob a forma de sociedade por ações para a concessão de garantia a seus sócios participantes.

Os sócios participantes serão, preferencialmente, microempresas e empresas de pequeno porte. Cada uma dessas sociedades terá um número mínimo de dez participantes, com um máximo individual de 10% do capital social.

Também poderão fazer parte pessoas físicas ou jurídicas como sócios investidores com o objetivo exclusivo de obter rendimentos. Sua participação, entretanto, não poderá passar de 49% do capital social.

Acesso ao crédito
O autor do projeto ressaltou que esse mecanismo abre uma nova possibilidade para facilitar o acesso ao crédito para o microempresário. “A vertente com base na sociedade por ações poderá oferecer garantia para o crédito, trazendo um bem para o microempresário e para o Brasil”, afirmou Esperidião Amin.

O deputado lembrou que, em Santa Catarina, há 16% de operações de empréstimos com garantia de cooperativas de crédito, um mecanismo semelhante.

Esse novo tipo de sociedade poderá integrar o Sistema Financeiro Nacional e terá sua constituição, organização e funcionamento disciplinados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

As novas regras entrarão em vigor 180 dias após a transformação do projeto em lei.

Negociação
O texto estabelece que será livre a negociação, entre os sócios participantes, de suas ações na respectiva sociedade de garantia solidária, contanto que seja seguido o limite de participação máxima.

Entre os sócios participantes poderão ser admitidos os pequenos empresários, microempreendedores e as pessoas jurídicas constituídas por esses associados.

A sociedade de garantia solidária poderá ainda receber recursos públicos e outros tipos de incentivos estatais voltados ao fomento de sua atividade principal, na forma definida por lei.

Taxa de remuneração
A garantia fornecida será vinculada a uma taxa de remuneração pelo serviço prestado, fixada por meio de contrato com cláusulas sobre as obrigações do sócio beneficiário perante a sociedade. Poderá ser exigida uma contragarantia por parte do beneficiário.

Outra possibilidade, a ser regulamentada, é a constituição de uma sociedade específica para oferecimento de contragarantia nos contratos da sociedade de garantia solidária.

O projeto recebeu parecer favorável do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara Notícias